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Área de Atuação

A Marques & Marques Advogados Associados além de atuar ativamente na área contenciosa, atua tanto em primeira quanto nas demais instâncias: estadual e federal.

Tem igualmente a Marques & Marques Advogados Associados efetiva atuação na área extrajudicial com desempenho eficaz e eficiente nas áreas do Direito: Administrativo, Ambiental, Imobiliário, Trabalhista, Empresarial-Societário, Tributário, Falência e Recuperação Judicial e Civil.

 
Contencioso   e Arbitragem Cível
 
Econômico e Concorrencial
Fusão, Aquisição, Incorporação, Cisão e Joint Venture
Licitação
Responsabilidade Civil
Contratos de Garantia Real e Fidejussória
Imobiliário – Contratos de compra e venda de bens (imóveis e móveis)
Agrário
Combustível, Energia, Gás e Mineração
Mercado de Capitais/Bancário
Previdência Complementar
Pro bono
Propriedade Intelectual
Securitário e Ressecuritário Societário
Tecnologia da Informação
Telecomunicações
Terceiro Setor
Trabalhista
Tributário
Família e Sucessões
Planejamento Sucessório

Falência e Recuperação Judicial

Elaboração de plano de recuperação empresarial
Recuperação extrajudicial
Recuperação judicial propriamente dita e seus requerimentos específicos
Avaliação e assessoramento acerca do mérito do Plano de Recuperação, dos créditos envolvidos e sua forma de pagamento
Habilitação de créditos em processo de Recuperação ou Falência
Administração e alienação de bens da empresa em Recuperação ou mesmo em processo falimentar
Pagamentos e recuperação de créditos em processo de recuperação ou falência.
Participação em Comitês e Assembléia de Credores
 
Tributário
 
Planejamento tributário
Projetos de incentivos fiscais
Regimes especiais de tributação
Recuperação fiscal e compensação
Contencioso Administrativo e Judicial
Consultoria e Assessoria Tributária Estadual e Federal

Empresarial e Societário

Assessoria a empresas, associações. fundações nacionais e estrangeiras nas atividades de rotina, como constituição, modificação e reorganização societária: fusão, aquisição, incorporação, cisão e joint venture.
Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários
Constituição de associações civis e fundações privadas, orientação e planejamento societário e sucessório para melhor aproveitamento de benefícios legais e incentivos fiscais, incluindo a obtenção de certificações e titulações e elaboração de contratos e termos de parceria, negociação de precatórios
 Orientação em assembléias de quotistas, acionistas.
Registro de Atas e organização dos livros e documentos societários
Assessoria em projetos de aquisição, fusão, incorporação e reorganização societária
Orientações sobre as melhores práticas de governança corporativa
Orientações sobre sucessão familiar
Regulamentações de investimentos estrangeiros
Liquidação e dissolução de sociedade

Imobiliário

"Due diligence" para aquisição de bens imóveis
Assessoria na regularização de documentos imobiliários
Elaboração de instrumentos públicos e particulares
Assessoria em parcelamento de solo (loteamentos, desmembramentos)
Elaboração de contratos de planejamento, construção e administração imobiliária
Instituição e assessoramento em administração de condomínios
Constituição de garantias
Acompanhamento de registro de títulos aquisitivos junto aos Cartórios de Registro de Imóveis
Retificação de registros públicos
Unificação de registros públicos
Ações possessórias, reivindicatórias e de usucapião
Obtenção de imunidades e isenções tributárias
Elaboração de pareceres
 
Trabalhista
 
Negociação de dissídios coletivos e individuais
Planejamento de medidas preventivas de lides trabalhistas
Contencioso trabalhista e previdenciário
Elaboração de normas internas em empresas (padrão de conduta)
Análise e elaboração de contratos
Assessoria na contratação de mão de obra nacional e estrangeira
Gerenciamento de recursos humanos

Ambiental e Agronegócios

Obtenção de licenças ambientais
Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis
Assessoria e consultoria em geral
Elaboração de pareceres em geral
Contratos rurais típicos (arrendamento e parceria rural)
Contratos rurais atípicos (compra e venda de safra em suas diversas modalidades, prestações de serviços variados voltadas para o agronegócios, comodato, pastoreio, engorda, colheita)
Consultoria e contencioso tributário (administrativo e judicial) para o agronegócio
Consultoria e contencioso trabalhista (administrativo e judicial) para o agronegócio
Projetos e Financiamento rural
Assessoria à propriedade rural, consultiva e contenciosa, no âmbito administrativo e/ou judicial (Incra, entidades ambientais federais, estaduais e municipais, Registro de Imóveis)
Assessoria e consultoria em geral
Auditoria trabalhista visando redução de encargos
 
Criminal
 
Direito Penal Empresarial: crimes contra a ordem econômica e tributária (crimes fiscais, de "colarinho branco", sonegação); crimes falimentares e societários; lavagem de dinheiro, evasão de divisas.
Crimes Contra a pessoa, honra e liberdade: homicídio tentado e consumado, infanticídio (crimes julgados pelo tribunal do Júri), aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro.
Crimes Contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação.
Crimes eletrônicos - internet: furto, extorsão, crimes contra honra, etc.
Crimes Ambientais: crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental – área penal e administrativa (multas).
Crimes Contra os costumes: atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual; corrupção de menores; favorecimento à prostituição; ato obsceno.
Direito Penal Médico: omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico.
Crimes Contra a fé pública: moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso.
Crimes contra a Administração pública: dispensa, fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.
Direito Penal Consumeirista: crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa.
Direito Penal Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.
Direito Penal Eleitoral: coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos.
Direito Penal Tributário: Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária.
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