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Comissões discutem economia verde e tributação
31.05.2012

As comissões de Finanças e Tributação; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizam hoje audiência pública conjunta para discutir “Economia Verde e Tributação”.

A iniciativa do debate é do deputado Cláudio Puty (PT-PA), que tem como propósito promover a discussão de questões relacionadas ao uso de instrumentos tributários na estruturação de incentivos ao desenvolvimento da economia verde no Brasil.

De acordo com Puty, os incentivos tributários têm sido importantes instrumentos da política econômica brasileira, no sentido de estimular a produção e o consumo de bens e serviços essenciais para a manutenção e a geração de emprego, renda e mesmo para aumentar a arrecadação em certos setores estratégicos da economia.

Rio+20
De acordo com o deputado, os incentivos tributários apresentam um grande desafio no âmbito da estruturação das políticas de desenvolvimento econômico no Brasil. Puty observa que a "Economia Verde" é um dos principais desafios colocados pelos documentos preliminares da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorrerá no Brasil, em junho, principalmente no contexto da redução da pobreza e eliminação da miséria.

“Consideramos que a realização desta audiência pública contribuirá para a formação de opinião dos parlamentares e para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos, no que diz respeito ao uso de instrumentos tributários na estruturação de incentivos institucionais promotores da aceleração do desenvolvimento da economia verde no Brasil”, destaca Puty.

Foram convidados para a audiência:
- o o assessor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, Helinton José Rocha;
- o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland;
- assessor especial do Ministério do Meio Ambiente Sérgio Margulis Teixeira;
- o economista sênior do Ipea Ronaldo Seroa da Motta;
- representante da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS);
- o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Paulo Moutinho;
- o professor doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Eduardo Frickmann Young;
- o coordenador-geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombellii;
- a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messemberg Guimarães.
 


Fonte: Agência Câmara
 

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