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Mensalão: STF anuncia tratamento especial para advogados no julgamento
10.07.2012

 

O Supremo Tribunal Federal divulgou comunicado, nesta segunda-feira, aos advogados e partes da ação penal do chamado Mensalão do PT (Ação Penal 47), cujo julgamento terá início no dia 2 de agosto. De acordo com a nota da Secretaria da Presidência do STF, em face da limitação de espaço físico no plenário, da “necessidade de garantir a segurança interna e bem viabilizar a ampla defesa, os advogados e as partes receberão tratamento facilitado no acesso e acomodações”.

Esse tratamento consistirá em acesso específico e prioritário até o plenário e na reserva de assentos durante o período de julgamento da AP 470. Serão reservados um assento para cada acusado e outros três para seus representantes legais.

A nota contém, ainda as seguintes informações:  

“Como medida de operacionalização da logística de suporte às sessões de julgamento da AP 470, informamos que a reserva de assentos à defesa e aos acusados será assegurada até as 13h50 do respectivo dia para os advogados e partes, desde que realizem a confirmação de comparecimento até as 12h do mesmo dia. Após esse horário (13h50), serão distribuídas as cadeiras reservadas, conforme conveniência da organização do plenário. A forma de confirmação desse comparecimento consistirá em procedimento diário, a cargo dos advogados e partes, que deverão entrar em contato por e-mail ou por telefone específicos, fornecidos pela Secretaria Judiciária, até, repita-se, as 12h de cada dia”.

“De outra vertente, para melhor comodidade da defesa e para facilitar os trabalhos da Corte, haverá prévio credenciamento dos acusados e defensores, a ser realizado pela Secretaria Judiciária. Para tanto, serão disponibilizados nos dias 25, 26, 27, 30 e 31 de julho crachás específicos para a liberação de acesso exclusivo nos dias em que os advogados e partes se farão presentes para atuação no julgamento e respectiva assistência.

Comunicamos ainda que, nesse mesmo período (25, 26, 27, 30 e 31 de julho), serão disponibilizados aos advogados e partes cópia impressa do relatório da AP 470 e folheto com as instruções definidas pelo Supremo Tribunal Federal para o regular prosseguimento dos trabalhos”.

Fonte: JBonline

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