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ESFORÇO CONCENTRADO:STF fará três sessões plenárias semanais até dezembro
23.08.2012

 O ministro Marco Aurélio relembrou que a produtividade do plenário da corte anda em baixa: “Afastados agravinhos e embargos declaratórios, examinados de forma sumária, a média de julgamento é de menos de dez processos por mês”. E repetiu o que disse na semana passada. “Nunca vi em plenário o que venho notando. Mesmo quando não são relatores, colegas levam voto escrito. Geralmente quando se tem relator, os demais não levam voto escrito. Para divergir, é preciso fundamentar. Mas para acompanhar o relator, não. Temos que rever isso porque precisamos ser mais ágeis. O relator que leve o voto escrito. Os demais podem fazer seus comentários, mas sem a leitura do voto”, defendeu.

Marco Aurélio contou que quando chegou ao tribunal, há mais de 20 anos, o ministro Moreira Alves lhe advertiu, logo no começo: “Marco, para acompanhar o relator não é preciso sustentar”. Os ministros concordaram com Marco Aurélio e fizeram uma sessão de autocrítica.

Alertando que estava fazendo uma proposta radical para chegar a um meio termo, Gilmar Mendes propôs até mesmo que fosse proibido aos ministros pedir vista em processos com repercussão geral. O ministro Luiz Fux completou dizendo que o tribunal poderia até mesmo estabelecer prazo para os votos de ministros que acompanharão o relator. Se advogado tem prazo, ministro também poderia ter, argumentou.

Fux propôs até mesmo a convocação de mais sessões para acabar logo com o julgamento do processo do mensalão, mas a ideia não foi aceita. Os ministros ressaltaram que o ritmo já está exaustivo e que foi estabelecido um calendário que precisa ser cumprido. O fato é que todos concordaram que os ministros precisam julgar mais e expor menos votos longos.

Fonte: Consultor Jurídico

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