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SP:Abarrotados de processos, espera em juizados especiais passa 1 ano
12.09.2012

Criados para receber pequenas causas e desafogar os fóruns, os juizados especiais estão abarrotados de processos. Só nas varas paulistas tramitam hoje cerca de 2 milhões de ações - mais do que o dobro do contabilizado há dez anos. São casos que, em sua maioria, envolvem o consumidor, como pagamento de títulos e indenizações de despejo. Com isso, há varas com agenda para marcar a primeira audiência só em dezembro de 2013. O prazo deveria ser de três meses.

A Justiça de São Paulo não tem um levantamento do tempo médio que as causas levam quando entram em um juizado. Sabe-se que a estrutura e mesmo o volume de ações mudam de acordo com a região onde ficam.

Dos 18 juizados especiais da capital paulista, o Central, localizado na Rua Vergueiro, é considerado modelo. Desde 2008, os processos lá são digitalizados. "Isso agiliza muito o trabalho do cartório, mas não é a resposta para todos os problemas. Faltam funcionário e espaço físico. No elevador, só sobem quatro pessoas por vez e há sempre filas", diz Mônica Soares Machado Alves Ferreira, juíza diretora do Juizado Especial Central.

Na 1.ª Vara desse prédio, tramitaram no mês passado 1.280 processos - atualmente, 28 mil estão em andamento. E a equipe do cartório é de 15 funcionários. "As causas são simples. Acabei de sair de uma audiência que discutia um contrato entre duas mulheres, mas se exige tempo. Elas vieram sem advogado e eu precisava entender o que se passava", diz Mônica.

"Se o processo vem redondo e não há problemas no meio do caminho, como localizar o endereço de uma das partes, o tempo médio para dar a sentença final é de oito meses."

Marceneiro. A dentista Teresa Ratto demorou mais de um ano para resolver, apenas em parte, uma ação que apresentou ao Juizado Especial Central em 11 de maio do ano passado. A questão era simples. Teresa havia contratado um marceneiro para reformar um armário e fazer algumas alterações na casa.

Em dezembro de 2010, o marceneiro levou três cheques e as portas do armário. Nunca mais apareceu, apesar dos inúmeros telefonemas da dentista. Teresa entrou, então, com a ação.

Três meses depois foi à audiência conciliatória. E foi aí que começaram os problemas. "Eles me comunicaram que não haviam encontrado o marceneiro no endereço que eu havia informado, em Aricanduva, na zona leste."

A dentista foi pessoalmente ao local e encontrou o marceneiro. Conseguiu reaver as portas, mas não os cheques. Voltou ao juizado e, um ano e três meses depois, seu caso foi parcialmente resolvido. "Ele disse que não achou os cheques e se comprometeu a indenizar, caso fossem depositados. Foi muito trabalho para pouco resultado", diz.

Sem advogado. Como o juizado não exige a representação de advogados em causas menores do que 20 salários mínimos (R$ 12.440), quem entra com a ação tem de se virar. "Eles não dão informação por telefone. É ruim ter de vir pessoalmente aqui", diz o publicitário Roberto Mello, de 35 anos, que está na oitava representação no Juizado Especial Cível. A última está correndo no Juizado de Perdizes, na zona oeste.

O motivo: em setembro de 2011, um motorista alcoolizado bateu na traseira de seu carro, informou o telefone errado e sumiu. Mello o localizou. A sentença saiu. Receberia R$ 1 mil pelos danos, mas recorreu: quer R$ 10 mil. 

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