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GESTÃO DO JUDICIÁRIO: TJ gaúcho é o mais eficientes do país, mostra estudo
10.10.2012

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é o mais eficiente do país de acordo com o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus). O sistema, lançado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), nesta quarta-feira (10/10), é primeiro indicador sistemático sobre a gestão dos tribunais brasileiros. Entre os tribunais estaduais, o do Piauí é o mais mal avaliado. O objetivo do IDJus é permitir a mensuração das diferenças de produtividade entre os segmentos do Judiciário para auxiliar na melhor utilização dos recursos.

O índice aponta para uma disparidade entre os tribunais das diferentes regiões brasileiras. De acordo com a pesquisadora do CPJus, Neide De Sordi, há uma prevalência dos tribunais localizados nos Estados “do centro-sul do país” entre os mais bem classificados no índice. Isto confirma, segundo ela, a influência das disparidades socioeconômicas regionais brasileiras. “A utilidade do índice é a de apoiar os tribunais para que possam planejar melhorias e aprimorar as suas performances”, afirmou a pesquisadora.

No lançamento do sistema, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, explicou que o índice pretende incorporar em breve o Ministério Público, a Defensoria e a Justiça Eleitoral.

Participaram do lançamento do IDJus o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, o ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavacalnte.

Metodologia
O levantamento desenvolvido pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) foi construído a partir de diversas fontes de informação — IBGE, IPEA e DPJ/CNJ, por exemplo —, e seguirá metodologia semelhante à aplicada no IDH, cuja medida é resultado de múltiplas medições.

O ranking foi elaborado a partir da análise de dados referentes às gestões orçamentária, de recursos e de processos dos tribunais brasileiros, levando em conta os dados do programa Justiça em Números do CNJ. Foram considerados temas como despesas, receitas, transferências, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade. Além dos números referentes aos tribunais, foram usados também os da primeira instância.

O índice foi dividido em três grupos, avaliando a eficiência não apenas dos tribunais de Justiça dos Estados, mas também dos tribunais regionais federais e dos tribunais do trabalho. Na categoria trabalhista, o primeiro colocado é o TRT de Goiás e o último, o da Paraíba. Já entre os TRFs, o mais bem avaliado é o da 4ª Região, que abrange os Estados do Sul do Brasil. O de pior desempenho é o da 1ª Região, localizado em Brasília, que engloba o Distrito Federal e mais 13 Estados.

Veja abaixo os rankings conforme o IDJus, cuja escala varia de 0 a 100 pontos:

Justiça Estadual

Tabela IDJus TJ [IDP]


Justiça Federal

Tabela IDJus TRF [IDP]


Justiça Trabalhista

Tabela IDJus TRT [IDP]

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2012 

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