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CCJ retoma sabatina de ministro indicado para o Supremo
17.10.2012

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) retomou nesta manhã a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki, indicado para substituir no Supremo Tribunal Federal o ministro Cezar Peluso, que se aposentou.

A sabatina com Zavascki chegou a ser iniciada no dia 25 de setembro, mas teve de ser suspensa após a abertura da sessão plenária para votação da medida provisória do Código Florestal. Na ocasião, apenas cinco dos 25 senadores inscritos tiveram condições de formular perguntas.

Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Taques (PDT-MT) chegaram a questioná-lo sobre sua eventual participação no julgamento do mensalão. Zavascki assegurou que, uma vez que estivesse habilitado a votar, não pediria vista do processo. A oposição tinha preocupação quanto a uma atitude que pudesse atrasar o fim do julgamento.

O relator da indicação de Zavascki para o STF, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já apresentou seu parecer à CCJ. Após discorrer sobre a formação e titulação do magistrado, Renan destacou a defesa que ele fez da racionalização do processo recursal e do respeito aos precedentes judiciais, estratégias que ajudariam a aliviar o acúmulo de ações na Justiça brasileira.

Depois de passar pela Comissão de Justiça, a indicação segue para votação no Plenário do Senado. 


Fonte: Portal do Senado Federal

 

 

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