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Projeto cria programa de apoio para adolescentes grávidas
20.05.2011

A Câmara analisa o Projeto de Lei 166/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que cria o Programa Casas de Apoio, destinado ao atendimento de adolescentes grávidas. De acordo com a proposta, o programa será instituído em cidades onde for constatado alto índice de gestação nessa faixa etária. O projeto é semelhante aos PLs 4239/08 e o 5810/09, que foram arquivados no final dalegislatura legislatura passada.

Entre os objetivos do programa proposto por Weliton Prado estão:
- a prevenção da gravidez precoce;
- a educação e a orientação sexual de adolescentes;
- o planejamento familiar; e
- o apoio médico e psicológico às gestantes adolescentes e aos seus bebês.

A implementação e aplicação das ações serão feitas pelo Poder Executivo, que deverá destinar dotação orçamentária específica para o programa.

Consequências negativas
O deputado lembra que a gravidez na adolescência tem sérias implicações biológicas, familiares, emocionais, econômicas e jurídico-sociais, limitando ou adiando as possibilidades de desenvolvimento profissional e pessoal. Weliton Prado ainda ressalta que os casos de gravidez nessa faixa etária são mais comuns na popoluação mais pobre, o que agrava o problema.

“Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na população com renda abaixo de um salário mínimo, cerca de 26% das adolescentes entre 15 e 19 anos já tiveram filhos. Já na faixa de renda mais elevada, somente 2,3 % das meninas nessa faixa etária são mães”, ressalta.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

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