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Subcomissão sobre assimetrias do Mercosul define roteiro de trabalho
21.06.2011

A subcomissão criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores se reúne hoje para definir seu roteiro de trabalho.

A subcomissão vai discutir medidas para corrigir as assimetrias do Mercosul que podem prejudicar produtores brasileiros e dos outros países do bloco. O deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) foi eleito presidente do grupo no último dia 15.

A criação da subcomissão foi proposta pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). O parlamentar lembra que os princípios fundadores do Mercosul estabeleciam a harmonização de políticas tributárias, agrícolas e econômicas e a adoção de medidas compensatórias para garantir a mesma base legal de competitividade.

“Estabelecida a igualdade de condições, para os casos de ineficiência previa-se a reconversão das atividades, considerando as aptidões das regiões, a capacidade empreendedora e recursos governamentais destinados para este fim”. Luis Carlos Heize lembra que, ao longo dos anos, várias exceções foram feitas, prejudicando o equilíbrio econômico e, consequentemente, produtores dos países do bloco.

Alguns desequilíbrios setoriais e de fluxo de mercadorias acabaram prejudicando de forma mais grave produtores brasileiros. Os agricultores, por exemplo, segundo ele, são prejudicados por assimetrias tributárias e incentivos, que fazem com que a produção agrícola dos países vizinhos tenham custos unitários menores, devido aos preços mais baixos das máquinas, implementos e insumos agrícolas.

A reunião será realizada às 14 horas, na sala da presidência da comissão.

Fonte: Agência Câmara

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